Casamentos Homossexuais

Depois de uma longa ausência, cá estou de regresso e logo com um dos temas mais controversos da actualidade… A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo!

1. Antes de entrar na questão propriamente dita, cabe-me fazer algumas observações introdutórias.

Não pretendo, com este escrito, julgar ou avaliar as opções individuais de cada pessoa, nem os seus afectos e preferências sexuais, mas tão só fazer uma análise política, social e jurídica, da alteração ao Código Civil que permitirá a legalização dos casamentos homossexuais.

Não abordarei também, de forma directa, a questão que se prende com a necessidade da realização, ou não, de um referendo sobre este assunto, na medida em que este é um tema conexo, mas não essencial, da discussão em causa. Pelos mesmos motivos, não deixarei, neste texto, a minha posição relativamente à disciplina de voto da bancada parlamentar socialista, e ao facto de o tema sub judice constar do programa de governo do Partido Socialista.

2. Politicamente, não posso deixar de considerar toda esta discussão como inconveniente. De facto, como tem sido referido por inúmeras personalidades (inclusive pelo Exmo. Presidente da Republica Portuguesa), bem como por muitas outras pessoas anónimas, este é, de facto, um tempo (de crise), em que não se justificaria esta alteração legislativa.

Pergunto, não terá o país outros problemas que mereceriam mais atenção por parte dos nossos políticos, governantes e deputados? Admito que uma coisa não impede a outra… mas a verdade é que não se vêem outras medidas relevantes a ser adoptadas.

Política é política, e dessa classe (dos políticos), uma pessoa já não espera grande coisa…

3. Já, socialmente, a questão ganha outros contornos e outra relevância.

De facto, esta alteração legislativa trará, no meu modesto meio de ver as coisas, graves consequências a nível da sociedade moderna e da sua evolução futura.

Ora, a homossexualidade encontra-se, no meu entender (baseado em conceitos biológicos e naturais) intimamente relacionado com o conceito da “anormalidade”.

Não podemos ser ingénuos e ignorar que o “normal” é as pessoas se relacionarem, de forma afectiva e com vista à procriação, com pessoas de sexo diferente.

Mesmo antes de existirem leis, a “normalidade” sempre foi essa, as pessoas viverem em comunhão de casa, cama e bens, com pessoas de sexo diferente.

Não ignoro também que ao longo da história, existem episódios nos quais a homossexualidade era admitida/conhecida, designadamente na Grécia Antiga, não podendo, por motivos óbvios, este argumento ser utilizado para afastar o conceito de “anormalidade” atrás referido.

Com a evolução da sociedade, e desde o famoso Código de Hammurabi, tornou-se necessário ao homem regular vários aspectos da vida em sociedade, tendo, a certa altura, surgido a necessidade de ser regulada também a instituição composta por várias pessoas, unidas por laços de sangue: A FAMÍLIA.

Esta necessidade de regular a família terá advindo, em primeiro lugar, da necessidade de se atribuírem certos direitos e deveres decorrentes do nascimento, da maternidade e da paternidade. Apenas, posteriormente, surgiu a necessidade de serem regulados os direitos de cada um dos progenitores relativamente à relação que se estabelece entre os dois.

Perante isto, podemos afirmar que a regulamentação do casamento, surgiu como uma consequência da regulação dos laços de sangue, isto é das relações de parentesco.

E estes laços de sangue advêm, necessariamente, do nascimento de uma criança, a qual é consequência de uma relação sexual (não vou abordar a questão da fertilização in vitro, na medida em que a mesma se traduz noutra “anormalidade”, a que o homem teve necessidade de recorrer para fazer face a problemas de fertilidade) ocorrida cerca de 9 meses antes.

O que quero eu dizer com esta conversa toda, é muito simples… pretendo demonstrar que o casamento surgiu como consequência da regulação das relações familiares, e que estas se encontram necessariamente dependentes do nascimento de filhos, e que para estes nascerem é necessário que duas pessoas de sexo diferente, tenham relações sexuais.

Por isso é que o “normal” numa sociedade é as relações interpessoais, que devem ser reguladas pelo casamento, ocorrerem entre duas pessoas de sexo diferente.

A prevista alteração legislativa vai, não regular, mas desregular o normal funcionamento da sociedade, podendo considerar-se, pois, aquilo a que parte da doutrina poderá no futuro vir a considerar como “lei perversa”.

A ser legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, estaremos a permitir, atribuindo direitos, a uma perfeita “anormalidade”, cujas consequências, visíveis e analisáveis apenas a longo prazo são, apesar de imprevisíveis, assustadoras.

Têm-se perguntado já, e com razão, alguns críticos da presente alteração legislativa, para quando a legalização dos casamentos entre irmãos, pais e filhos, avós e netos? Para quando a legalização da poligamia? Para quando o casamento com animais? Etc. …

3. Por fim, como adequar esta aberração, quero dizer, alteração legislativa, ao nosso ordenamento jurídico. Será que este permite essa alteração, será que essa lei, não será vetada pelo Presidente da República e declarada inconstitucional pelo Tribunal competente para esse efeito?

Veremos… como diz o outro: “desde que vi um porco a andar de bicicleta, acredito em tudo!”

O preceito constitucional, apesar de não o dizer expressamente, pressupõe o casamento como um contrato que apenas pode ser celebrado entre pessoas de sexo diferente (até porque, quando a Constituição da República Portuguesa foi elaborada, o artigo 1576º do Código Civil, já previa que o casamento teria que ser celebrado por pessoas de sexo diferente com vista à constituição de família).

Ou seja, o casamento apenas existe enquanto instituto jurídico na medida em que pretende regular as relações de duas pessoas que querem, ou têm a faculdade de poder, constituir família, isto é, ter filhos.

Se permitirmos a utilização deste contrato específico, para casos que não visam a constituição de família, estamos necessariamente a violar o espírito da Lei, da Lei Natural, em que se devem sempre basear as leis positivas, materiais e humanas.

Em jeito de conclusão, resta dizer que, maior anormalidade do que comentar a legalização dos casamentos homossexuais, é, a ser autorizado o casamento entre estes, não ser permitida a adopção por estes casais, na medida em que aquela é a única forma de duas pessoas do mesmo sexo, constituírem família.

Bandidos!!

Ainda dizem que Portugal é um país de ladrões!

Então não é que nos Estados Unidos da América, naquela que se diz a nação mais desenvolvida do mundo, uns larápios furtaram uma piscina, cheia de água!!!
Perguntas:
1.º - Como é que se rouba uma piscina?
2.º - Como é que os proprietários não deram por nada?
3.º - Será que não foi o Danny Ocean e os seus companheiros?

Vejam a notícia em:

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/cEMKbGFWg6Q%2FoHhQ0B0cpQ.html

Aproveito, ainda, para promover o meu mais recente projecto de blog, em conjunto com duas amigas, também elas criativas e carregadas de potencial. Vão o mais depressa possível a: http://dmaneirasqueeassim.blogspot.com/

Abraços

Continuando com a metáfora em que o mar é a vida, sempre se poderá dizer que o mar está cheio de peixe.

Também para a forma de pescar existem diversas alternativas, na praia com uma cana, de um pequeno bote com redes, num barco pesqueiro todo artilhado ou através da pesca d’arrastão. Porque é que o peixe bom é tão difícil de apanhar...?? Por outro lado, existem duas variedades de peixes que insistem em saltar para o cesto do pescador: o peixe-cabra, e o peixe-porca.
Eu sou fraco pescador... parece que o peixe bom insiste em fugir do meu isco...O mesmo se passando com o marisco. Em 2007, nem um pequeno mexilhão consegui apanhar.

Se calhar, e mais uma vez, tenho que me lançar ao mar e tentar pescar uma sardinha, uma lula ou, se tiver sorte, uma truta. Caso não consiga, tenho que ficar pelo bacalhau (designadamente, por uma forma de o confeccionar tipicamente portuguesa).

Estou numa fase muito importante na minha vida, estou numa fase em que tenho duas alternativas: ou apanho o barco e faço a grande viagem da vida de uma forma mais ou menos tranquila, seja a bordo dum luxuoso iate ou de um modesto cacilheiro, ou não o apanho e tenho que fazê-la a nado, com todas as dificuldades inerentes a esse mar de tempestades que é a vida! Sinto que estou na praia e ao olhar para o mar, vejo inúmeros navios, veleiros, iates, barcos de pesca, jangadas, gaivotas e pranchas de surf, uns perto da costa, outros a quilómetros de distância.

São várias as formas de realizar a viagem, umas com mais conforto, outras com menos, umas mais luxuosas, outras apenas com luta e sofrimento.

Até agora, ainda não molhei os pés... já cheguei à praia. Até agora a viagem foi tranquila, vim de carro. Não vim de jacto privado, mas também não vim a pé.

Tenho que decidir que caminho tomar... deverei nadar um pouco até apanhar aquele iate ali ao fundo ou apanhar já este pequeno bote e ver até onde ele me leva?

Sinto que vos devo uma explicação...

Estou afastado deste mundo dos blogues há cerca de “uns meses”, e alguns dos meus leitores tem mostrado alguma preocupação – “o que é que se passa, está tudo bem?, “andas a comer alguma gaja e não tens tempo para escrever?” ou “andas assim com tanto trabalho?” são algumas das perguntas mais frequentes.
A resposta à primeira é sim, à segunda é infelizmente não, e à terceira é sim, mas não é isso que me tem impedido de escrever.

De facto, existem dois motivos para a minha paragem brusca de escrita blogal.
Em primeiro lugar, das últimas vezes que tentei fazer o log in no blogger, não consegui, isto porque aqui há tempos pus-me a inventar... e agora não me lembro da password que escolhi.
O segundo motivo, não sei qual é, porque, se calhar, não existe... não se tem proporcionado. Se calhar não tenho estado inspirado, não sei...
Quem foi, recentemente, inspirado foi o pai do guitarrista dos Rolling Stones, Keith Richards, e pelo próprio filho. Sim, é verdade o famoso baterista daqueles dinossauros musicais, inalou as cinzas do próprio pai, já falecido e cremado.

Vou tentar voltar a escrever mais vezes, até porque, já percebi que tenho mais sucesso na escrita humorística do que propriamente na arte da fotografia, em que o brilho dos outros, designadamente, da Inês, me têm ofuscado de forma clara e inolvidável - vide www.olhares.com/luis07

Por ora é tudo...

Um abraço sentido deste vosso amigo que vos escreve,

Luís, o prosador (cada vez mais) impopular

Exmo. Senhor
Pai Natal
Lapónia

Lisboa, 05 de Dezembro de 2006

Querido Pai Natal,

Este ano estive o ano todo a trabalhar, foi mesmo o meu primeiro ano completo de trabalho. Além disso, estou a trabalhar em dois locais distintos, ou seja trabalho a dobrar.

Por isso, e porque me portei sempre muito bem, excepto em duas ou três ocasiões, que não interessam agora recordar, venho através desta cartinha que te envio, reclamar, de forma respeitosa e amigável, as seguintes prendas:

- um veículo automóvel, se possível a motor;

- um relógio, para sexta-feira, sábado e domingo;

- um perfume, para andar bem cheiroso;

- um after-shave, bálsamo.

- uma bateria para o computador;

- um disco externo para o computador, para poder armazenar todos os conteúdos piratas;

- um home cinema;

- um sobretudo, para o frio; e

- uma máquina fotográfica.

Despeço-me com um cumprimento cordial e com uma vontade imensa de te puxar essas barbinhas brancas.

Um grande abraço do teu amigo de sempre,

Luís “Gigi” Lopes

Na passada 6ª-feira o mundo esteve perto de acabar, tal foi a quantidade de água que caiu do céu. Passavam cerca de 40 minutos da 16h, já eu tinha saído do meu emprego de funcionalismo público, estando apenas a 2.678 metros de casa, em plena vila de Sete Casas, quando ela começou a cair, da forma mais violenta que alguma vez vi alguma coisa a cair, excepto daquela vez que eu próprio caí de uma altura de 4 metros e parti a dentuça toda.

É verdade que a Protecção Civil, na pessoa daquele senhor de bigodes já tinha avisado que iria ser um fim-de-semana, com bónus de sexta-feira, complicado. Disse mesmo que o país iria estar em alerta laranja, o que eu não compreendi. De facto, sempre associei o laranja a ideais políticos, à social-democracia, à vitamina C, mas nunca ao fim do mundo. O laranja é uma cor alegre e viva, que na minha opinião não devia ser associada a estas tragédias, a estas catástrofes naturais. Até porque as consequências serão muito gravosas... Aqueles senhores que viram as suas casa inundadas, que viram os rios entrar-lhes pelas janelas, que viram o Porto jogar com o Belenenses nunca mais se vão esquecer aquelas palavras: “alerta laranja”!! E decerto que não voltarão a votar PSD. E é neste momento, que pergunto? Tendo em conta as condições atmosféricas verificadas na passada sexta-feira, não se devia ter fixado o alerta em vermelho???

Outra questão, será que o Noé, aquele da Arca, tinha conhecimentos, uma cunha, na Protecção Civil, da sua área de residência. Só pode! Como se justifica que tenha sido o único a safar-se de tal dilúvio, ele, a sua família, os animais e os bufos da protecção civil, que sempre estiveram escondidos na Arca, atrás dos fardos de feno e dos sacos de ração.

Mas a consequência mais gravosa da chuvada de sexta, não foram as cheias no Bombarral, Lourinhã, Golegã, não foi a queda de um muro em Lisboa, que destruiu uma dúzia de carros, nem foi o facto de o cabelo do Nuno Gomes ter encaracolado. Acreditam que a Telepizza se recusou a levar umas pizzas lá a casa!!! Porque, dizem, estava tudo inundado... Mas que meninos!! Os tipos de Telepizza da Flamenga, têm um cheiro a Lactose!!!!

Mas, a chuva passou, agora a moda é o frio!
Até já ouvi dizer: Não tá chuva nem orvalho, tá mas é um frio do %&@?”X!!

Um abraço!